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Paulo Egídio FrozzaPaulo Egídio Frozza, Advogado

Publicações

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Paulo Egídio Frozza, Advogado
Paulo Egídio Frozza
Artigo · há 8 anos

Qual órgão tem o poder de julgar as contas dos Chefes dos Poderes Executivos?

O órgão competente a que se refere a alínea g , do inciso I , do artigo 1º , da Lei Complementar 64 /90, para julgar as contas do Prefeito Municipal é a Câmara Municipal. O parecer do Tribunal de...
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Paulo Egídio Frozza, Advogado
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Artigo · há 8 anos

As lentes que cobrem os olhos do mundo

Não existe somente um Planeta Terra, existem sete bilhões de Planetas Terra neste mundo. Cada pessoa que aqui vive, vive na verdade dentro do seu próprio mundo, ainda que divida o espaço físico com...
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Paulo Egídio Frozza, Advogado
Paulo Egídio Frozza
Artigo · há 8 anos

Palavra-cimento

Além de infraestrutura física, uma nação precisa de palavras. Alguns dirão que precisa mais de ideias. Concordo, porém ideias são explicadas e ensinadas por meio do uso de palavras. Atos e gestos são...
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Paulo Egídio Frozza, Advogado
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Artigo · há 8 anos

A sociedade e sanha judicial

Alguém matou, roubou ou mentiu, punam-no e fim, não há nada a se discutir depois disso. Assim pensamos, assim somos ensinados a pensar. Ataquemos o sujeito e arquivamos o processo. Condenemos somente...
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Paulo Egídio Frozza, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Políticos menos políticos

Precisamos de políticos que sejam menos políticos. Precisamos de líderes que sejam menos líderes na teoria e mais líderes na prática. Queremos um político que defenda o financiamento público de...
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Paulo Egídio Frozza, Advogado
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Artigo · há 8 anos

É preciso saber desestatizar

O Estado, do modo como está posto em nosso país, não funcionou, fracassou, e pior, é irrecuperável. A perplexidade aparece ao percebermos que não há qualquer perspectiva de o Estado diminuir o seu...
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Paulo Egídio Frozza, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Por que o cidadão brasileiro deve pagar as despesas de todos os partidos políticos do país?

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece no seu artigo 17 , § 3º , que todos os partidos políticos têm direito a recursos financeiros públicos, alocados em um fundo, o Fundo Partidário, para a...
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Paulo Egídio Frozza, Advogado
Paulo Egídio Frozza
Artigo · há 8 anos

Como ficou a cobrança de pensão alimentícia no novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil ( CPC /16), vigendo desde 18 de março deste ano, alterou o procedimento para a cobrança e pagamento da pensão alimentícia. Com o intuito de tornar mais rígido os...
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